Presidente Paulo Corrêa quer votar novo marco legal do gás natural ainda neste ano

A pandemia trouxe uma oportunidade de mudança quando o assunto é energia. As emissões de poluentes de dióxido de carbono foram reduzidas substancialmente em todo o mundo durante a primeira fase da crise. Em Mato Grosso do Sul, um grupo de trabalho discute a implantação do novo marco legal do gás natural. Nesta quarta-feira (28), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), esteve reunido com representantes da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), de secretarias estaduais, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e da concessionária MSGÁS, para debater as próximas etapas do projeto.

O presidente ressaltou a visão do uso do gás natural como estratégica para sustentabilidade ambiental e custos de energia competitiva para a economia. “O gás natural, com a possibilidade da desregulamentação, possibilita que as indústrias, os empreendimentos, o comércio possam, de forma inteligente, pagar menos. Esse grupo de trabalho está construindo as diretrizes deste novo marco legal. Para acontecer ainda em 2021, é necessário que o Governo do Estado encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Portanto, estamos aqui para unir forças e acelerar o processo”, destacou Corrêa.

Sérgio Longen, presidente da FIEMS, prevê para o mês de novembro a conclusão da proposta do Marco Estadual do Gás. “Nós precisamos do marco do gás natural. Entendemos que o gás natural ajuda a tornar competitivas as indústrias já instaladas e serve como produto para a atração de novas indústrias. São ações importantes que estão colocadas na mesa, envolvendo regulação, tributação, comercialização, entre outras pautas. Devemos chegar até o dia 15 de novembro com um pré-projeto pronto para ser encaminhado”.

Conforme o secretário estadual de infraestrutura, Eduardo Riedel, o grupo de trabalho elabora um texto voltado à competitividade. “Ao sentar à mesa a iniciativa privada e todos os agentes de Estado envolvidos com o marco legal do gás, a gente consegue avançar e produzir um texto, onde temos um ambiente regulatório propício à competitividade. Mato Grosso do Sul tem que aproveitar esse diferencial para poder potencializar investimentos e a vinda de empresas para cá. O marco regulatório é fundamental para que isso aconteça”, disse Ridel.

Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), falou da importância do gás natural na matriz de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Precisamos ter segurança jurídica e competitividade. Assembleia, Poder Executivo e o setor produtivo estão discutindo como trazer gás e aumentar o consumo. Mato Grosso do Sul ainda tem consumo muito baixo em relação aos 30 milhões de metros cúbicos que passam diariamente pelo Estado. A ideia é atrair empresas para utilizar o máximo esse gás e gerar empregos”.

O Marco Estadual do Gás está sendo elaborado com foco na redução do valor do gás natural a partir da modernização de regras que visam estimular a industrialização do Estado por meio dessa fonte energética.