Projeto reconhece utilidade pública de entidade de esporte e cultura da Capital

A Associação de Desenvolvimento Esportivo e Cultural de Campo Grande pode ser declarada entidade de utilidade pública estadual. O reconhecimento está previsto no Projeto de Lei 311/2021, que foi protocolado nesta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). De autoria do deputado Coronel David (sem partido), a proposta deve ser apresentada amanhã na sessão ordinária.

O parlamentar informa na justificativa do projeto que a Associação, em 11 anos de história, já atendeu aproximadamente 3,5 mil famílias de baixa renda. “É uma instituição que atua no desenvolvimento de projetos que estrutura e viabiliza a execução de propostas personalizadas para atender as comunidades necessitadas”, afirma o deputado.

Depois de lido na sessão, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e posterior apreciação dos parlamentares em plenário.

Utilidade pública - A declaração de utilidade pública é um reconhecimento da importância dos serviços sociais prestados por entidades diversas. Com o título de utilidade pública, a entidade pode reivindicar benefícios, como isenção no pagamento de taxas, entre outros direitos.