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Evander solicita informações sobre titularidade de assentamento rural de Bonito

Imagem: São cerca de 40 famílias moradoras do assentamento Santa Lúcia há mais de 15 anos
São cerca de 40 famílias moradoras do assentamento Santa Lúcia há mais de 15 anos
24/11/2021 - 09:09 Por: Adriana Viana   Foto: Adriana Viana

O deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas) apresentou indicação solicitando informações sobre levantamento, emissão e entrega de títulos definitivos de propriedade a assentados rurais de Bonito. A indicação foi encaminhada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e protocolada durante sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira, 23.

Conforme a proposição, trata-se de uma reivindicação antiga dessa comunidade rural, que trará muitos benefícios, pois terão direito a viabilizar a participação em programas voltados para o pequeno produtor agrícola e acesso a políticas de crédito que visem fomentar a produção. São cerca de 40 famílias moradoras do assentamento Santa Lúcia há mais de 15 anos.

Para o autor da indicação, a titularidade vai gerar mais segurança aos assentados. "A regulamentação é a garantia de que esse direito foi reconhecido de maneira definitiva. Com a transferência da titularidade e a certeza da posse, os assentados terão mais tranquilidade e poderão viver com mais dignidade”, destacou Evander. A solicitação partiu da liderança representante dos Progressistas de Bonito, Dra. Aline Nolasco.

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