Teruel discute Orçamento 2005 da União em Brasília

<P>O deputado estadual Pedro Teruel - PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, esteve em Brasília, participando da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES - da Presidência da República para apresentação da Proposta Nacional de Orçamento para o ano de 2005. O evento contou com a presença dos ministros Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico e Social), Guido Mantega (Planejamento) e Humberto Costa (Saúde).

<P>Na avaliação do deputado Pedro Teruel, membro do CDES, este orçamento é diferente dos anos anteriores. "Antes o Orçamento era fora da realidade. Os números colocados apresentavam uma distorção muito alta para que o governo pudesse trabalhar com folga. Com o governo Lula, o Orçamento do país é tratado de forma mais realista, sempre com o controle dos valores e com um estudo mais amplo. Os valores apresentados são próximos aos da meta do governo para promover o desenvolvimento do Brasil", explicou Teruel.


<P>O Ministro Mantega apresentou o Orçamento, que prevê crescimento do Produto Interno Bruto - PIB - brasileiro para o final do ano de 3,8% em comparação ano de 2003. No documento que deverá ser entregue ao Congresso antes do final do Ano Legislativo, a expectativa de crescimento para o ano de 2005 ficou em 4%. Também está prevista para 2005 a desaceleração do ritmo da inflação (IPCA). O governo projeta 4,5% de média acumulada no ano, índice menor ao calculado para este ano, quando os cálculos apontam para 6,73% a variação da inflação acumulada em 2004. Os números são bem menores que os apresentados antes do governo Lula. Em 2003 o Brasil teve uma variação inflacionária de 9,3%.
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De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, a Taxa de Juros (SELIC) deve ficar em torno dos 13,47 % em 2005. Para o final do ano a previsão é atingir os 15,92%. Em 2003 o índice ficou em 23,37%.

<P>Com base nestes dados, a receita calculada para o Orçamento 2005 é de R$ 450,4 bilhões, número superior aos R$ 410 bilhões previstos para o país atingir até o final do ano. Em 2003 a receitas totalizaram R$ 357 bilhões. O total de despesas previsto para 2005 é de R$ 342,1 bilhões, valor que corresponde 18,50% do PIB. O valor é superior aos dos anos anteriores. O ministro do Planejamento justificou o aumento das despesas pelo fato do governo federal ter incluído os programas sociais no cálculo.

<P><b><I>Saúde e Infra-Estrutura</I>: </b>O Ministro da Saúde, Humberto Costa, apresentou o orçamento previsto para o setor em 2005. Serão R$ 36 bilhões para que ainda pode receber emendas no Congresso para o aumento de recursos. O setor da Saúde receberá valores que respeitam a PEC 29, que vincula os gastos da União com saúde à evolução do PIB. O ministro Guido Mantega acha importante a vinculação das áreas sociais no orçamento, mas aceita discutir formas diferentes de garantir os investimentos sociais no Brasil.

O SUS - Sistema Único de Saúde - está entre os maiores programas público de Saúde do mundo, atendendo aproximadamente 80% da população, contando com 63.662 unidade ambulatoriais , 5.864 unidades hospitalares e realiza 153 milhões de procedimentos em 441.591 leitos no país. O SUS também se destaca pelo número de atendimento de alta complexibilidade. Cerca de 97% das hemodiálises e 90% dos transplantes de órgão são realizados pelo Sistema Único de Saúde.
<P>Outra variação apresentada pelo Ministro do Planejamento foi a aumento em 40% para o orçamento do Ministério de Infra-Estrutura. Serão 10,4 bilhões para o setor em 2005, enquanto para 2004 o valor é de 7,4 bilhões. Para a malha ferroviária, o Ministério deve aplicar no próximo ano R$ 2 bilhões, além de recuperar as rodovias e portos do Brasil para atender às expectativas do transporte de exportações. O governo federal também prepara verbas orçamentárias para 105 mil famílias da Reforma Agrária, além de planejar um aumento de 20% nos recursos para o Fundo Setorial de Ciência e Tecnologia.