Assembléia aprova doze projetos nesta quarta-feira

Doze projetos foram aprovados durante a sessão ordinária desta quarta-feira. Entres os principais estão um Projeto de Emenda Constitucional do Poder Executivo e o pedido de licença do deputado estadual Dagoberto Nogueira.<P>Confira os projetos aprovados:<P>Projeto de Resolução 033/2004:<Br>Autor: Pedro Teruel<Br>Dispõe sobre o Título de "Município Amigo do Idoso", a ser concedido anualmente, pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Frente Parlamentar Sul-mato-grossense em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.<P>Projeto de Lei 156/04<Br>Autor: Zé Teixeira<Br>Declara de utilidade pública estadual a Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva – Funpema, com sede em Dourados.<P>Projeto de Lei 158/04<Br>Autor: Onevan de Matos<Br>Declara de utilidade pública estadual a Associação de Apilcutores de Guia Lopes – Apisguia.<P>Em segunda discussão: <P>Projeto de Emenda Constitucional 003/04<Br>Autor: Poder Executivo<Br>Acrescenta o artigo 235-A à Constituição estadual de, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos.<P>Projeto de Lei 023/04<Br>Autor: Pedro Kemp<Br>Dispõe sobre o atendimento à mulher pelos programas habitacionais popiulares no âmbito de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.<P>Projeto de Lei 042/04
<Br>Autor: Raul Freixes
<Br>Dispõe sobre a expedição de documentação para estudantes do ensino médio da rede pública estadual e dá outras providências.
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Projeto de Resolução 034/04<Br>Autor: Dagoberto Nogueira<Br>Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense ao Senhor Ângelo Marcos Vieira de Arruda.<P>Projeto de Resolução 037/04<Br>Autor: Dagoberto Nogueira<Br>Concede o titulo de Cidadã Sul-mato-grossense à Senhora Sidnéia Catarina Tobias. <P>Projeto de Lei 068/04<Br>Autor: Celina Jallad<Br>Institui o programa “Adote um Leito Hospitalar” no Estado de Mato Grosso do Sul.<P>Projeto de Lei 030/04<Br>Autor: Sérgio Assis<Br>Institui a meia entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, esporte, lazer e entretenimento.<P>Projeto de Lei 129/04<Br>Autor: Dagoberto Nogueira<Br>Institui na Rede de Ensino Médio do Estado de Mato Grosso do Sul o programa “Estudo da Dependência Química e suas Consequências Psicológicas” e a obrigatoriedade da realização de atividades relativas ao tema durante a Semana nacional Antidrogas.<P>Projeto de Lei 155/04<Br>Autor: Ari Artuzi<Br>Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de Toxoplasmose no Sistema Único de Saúde no Mato Grosso do Sul e dá outras providências.<P>Projeto de Resolução 45/04<Br>Autor: Mesa Diretora<Br>Concede licença ao deputado estadual Dagoberto Nogueira.