Teruel defende em Brasília a desoneração do custo de vida dos pobres

O deputado estadual Pedro Teruel participou nesta quarta-feira em Brasília de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e, como expositores, o ministro Antônio Palocci, da Fazenda, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. No encontro, a área econômica do governo federal apresentou as necessidades estruturais para que o país alcance patamares de desenvolvimento permanente e crescimento sustentado, com a efetiva redução da pobreza e das desigualdades sociais.
<P>O ministro Palocci anunciou incentivos para a produção de alimentos, com a redução da alíquota do PIS/Cofins para alguns produtos da cesta básica, como hortifrutigranjeiros, ovos, arroz, feijão e farinha de mandioca. Em sua intervenção, o deputado Teruel sugeriu à equipe econômica que estendesse a redução dessas contribuições também para adubos, fertilizantes e sementes, produtos essenciais para o plantio.
<P>O deputado lembrou, ainda, que desde a instalação do CDES, há quase dois anos, discute-se a desoneração da folha de salários, fundamental para estimular a produção, mas até o momento o governo não avançou nessa questão. O presidente do Banco Central respondeu ao deputado que esse será um assunto que o governo irá tratar com grande atenção a partir de agora, devendo resultar em propostas concretas em breve.
<P>Teruel também contestou a decisão de realizar a desoneração tributária de forma linear: “Isso não surte o mesmo efeito que se obteria caso o processo fosse iniciado em relação às micro e pequenas empresas, que são as que mais sofrem com a carga tributária e com a burocracia. Se a meta do governo é tirar da informalidade parcela significativa da economia, é preciso que elas tenham tratamento diferenciado”.
<P>Outra questão abordada pelo deputado foi a concentração de renda: “É necessário, urgentemente, desonerar o custo de vida das pessoas mais pobres. O governo arrecada muito sobre o transporte coletivo, a luz, a água e o gás de cozinha consumido pelos pobres e acaba tendo que devolver isso na forma de programas sociais, com bolsa-família, por exemplo. Isso precisa ser revisto”.
<P>O ministro Palocci informou ainda que entre as ações que estão sendo implementadas estão: redução do custo de investimento, com diminuição do tempo de depreciação de equipamentos de 10 para 5 anos, e também da alíquota do IPI para bens de capital., melhoria do ambiente de negócios, a isenção de contribuição social para cooperativas, além de medidas para estimular a poupança a longo prazo.
<P>O deputado Teruel representa no CDES a Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania-CIVES.