Deputado fala sobre distribuição de arrecadação com nova loteria

O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), que participa da Conferência Regional do Estatuto do Desporto, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, explicou hoje como será a nova loteria esportiva, o Timemania. O parlamentar destacou que o objetivo do governo é por em prática o projeto através de Medida Provisória.

<p>"Todos os cálculos nos quais o projeto foi baseado foram estipulados por uma comissão de técnicos especializados. Com a nova loteria, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 500 milhões", diz Machado. Cerca de 46% desse valor seriam destinados para a premiação, 25% para entidades de práticas desportivas e 15% para despesas de custo e manutenção do concurso. O Ministério do Esporte ficaria com 10% do montante e 3% caberia ao Fundo Penitenciário Nacional. A porcentagem restante (1%) devem ser aplicados na seguridade social.

<p>Gilmar Machado ainda destaca que os valores destinados para as entidades de prática desportiva, que na projeção anual do Ministério do Desporto devem chegar aos R$ 125 milhões, serão rateados entre o pagamento de compulsórios passivos (80%) e o restante para a conta-corrente, com destinação preferencial para o cumprimento de passivos trabalhistas.

<p>A arrecadação da Timemania será dividida entre os 80 clubes que disputam as séries A, B e C do Campeonato Brasileiro de Futebol. Cabe à Série A 65% do total e aos clubes da série B 25% da arrecadação. Para os clubes da série C dividiriam 10% do total de acordo com o planejamento do governo. Na prática, a partir do próximo ano, os 22 clubes da primeira divisão receberão R$ 81,25 milhões, os 22 times da Série B contarão com R$ 31,25 milhões e as equipes da terceira divisão ficam com a fatia de R$ 12,5 milhões considerando a expectativa de arrecadação.

<p>Os números trabalhados pelo governo indicam que a dívida dos clubes de futebol no país é de R$ 800 milhões, sendo metade deste valor para o INSS. O restante são dívidas com a Receita (R$240 milhões) e o FGTS (R$ 160 milhões). "Se fizermos o cruzamento entre a dívida dos clubes com a projeção de receitas oriundas da Timemania, a dívida dos clubes brasileiros será quitada em oito anos. Mas é uma saída para os clubes pois o pagamento seria garantido e muitos clubes não perderiam os bens", explica o deputado Gilmar Machado, comparando que o prazo é inferior a oferecido pelo REFIS e pelo PAES.