Representante do MEC apresenta dados sobre educação inclusiva

A diretora do departamento de Políticas Públicas de Educação Especial do Ministério da Educacão (MEC), Claúdia Maffini, apresentou há pouco, durante audiência pública que debate o acesso de alunos portadores de necessidades especiais à educação, os dados do Ministério sobre a educação inclusiva.

<p>Maffini explicou que 3,6% das crianças portadoras de necessidades em idade escolar estão fora da escola, sendo que 27% das matriculadas repetem a série que cursam. Cerca de 51% conclui o ensino fundamental e mais de 50% das crianças não se alfabetizam ao final dos 4 anos iniciais do ensino fundamental.

<p>"Hoje o Ministério da Educação está trabalhando para mudar essa realidade, mas isso leva tempo, além de aplicação de recursos financeiros para capacitar professores, melhorar a estrutura física dos estabelecimentos de ensino público, aquisição de equipamentos especiais e material pedagógico", destaca a diretora. O orçamento da Secretaria de Educação Especial, órgão do governo federal vinculado ao MEC, é de R$ 20 milhões por ano para a educação especial

<p>De acordo com Claúdia Maffini, o órgão é responsável pela coordenação, implementação, supervisão e fomento da Política Nacional de Educação Especial, trabalhando na criação de oportunidades para pessoas portadoras de necessidades especiais. "É um trabalho desempenhado para garantir o acesso à educação. Dividido em políticas inclusivas, como a mobilização de opiniões, formação de consenso, análise da situação, reforma na legislação e apoio, e práticas inclusivas", diz.

<p>A diretora ressalta que o resultado do trabalho são os dados positivos do MEC. O número de matrículas na educação especial cresceu 150,6% entre os anos de 1996 e 2003, especialmente na oferta de atendimento da educação infantil. Atualmente, 77% dos municípios brasileiros contam com a educação especial, enquanto em 1997 o percentual era de 42,7%. Já a presença de portadores de necessidades em classes comuns aumentou 34%.

<p>No Brasil, 34% dos alunos portadores de necessidades especiais estudam estão matriculados em classes comuns, de escolas comuns, enquanto 66% estudam em classes especiais ou em escolas especiais.

<p>A distribuição de alunos especiais no país está configurada da seguinte forma: 19,4% na Educação Infantil, 64,4 no Ensino Fundamental, 7,3 no sistema de Educação de Jovens e Adultos e 1,5 no Ensino Médio, além de 7,5 na Educação Profissional. Das 176.880 escolas públicas de educação básica no país, menos de 6,5 mil possuem sanitários adequado para portadores de necessidades especiais e 4,8 mil possuem estrutura de acesso (ruas com calçadas com rebaixamento) e dependências internas adequadas à locomoção do alunos especiais segundo planilha do MEC com dados do ano de 2003.

<p>"São índices que estão apresentando uma sensível melhora a cada ano. Os indicadores da educação especial refletem que existe a luta pela organização de escolas e ratifica a conquista de igualdade de oportunidades para todos na educação brasileira", conclui Claúdia Maffini.