<P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Os deputados estaduais aprovaram 43 projetos na sessão desta terça-feira. Os parlamentares aprovaram, em primeira votação, o projeto de Orçamento do Poder Executivo para 2005 com 702 emendas. O presidente da Assembléia, Londres Machado (PL), anunciou que a proposta será votada em segunda votação na sessão de amanhã, junto com os demais projetos considerados prioritários, sem a necessidade de convocação de sessões extraordinárias.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Londres disse que as 702 emendas fazem parte do Plano de Metas e o cumprimento dependerá da disponibilidade de recursos em caixa do Governo Estadual. Ele disse que as emendas não serão rejeitadas porque foram acordadas com o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Durante entrevista coletiva, na Sala da Presidência, o governador ressaltou que, pela primeira vez, o orçamento não é uma peça de ficção, mas real e define claramente os projetos que serão executados.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Os deputados aprovaram o Plano Plurianual (PPA) para 2004-07 e os reajustes para os servidores estaduais. Destacam-se ainda o projeto 160/04, do deputado Pedro Teruel (PT), em segunda votação, que desobriga o consumidor de pagar as tarifas mínimas e assinatura básica nos serviços de concessão pública de água, telefone, energia, TV a cabo e gás canalizado. Outro projeto é da deputada Simone Tebet (PMDB), que prevê dois assentos gratuitos para idosos com mais de 65 anos no transporte intermunicipal de passageiros e dá desconto de 50% para quem exceder o limite de duas vagas por ônibus. A Assembléia ainda aprovou projeto do deputado Sérgio Assis (PSDB), que concede meia entrada para os profissionais da educação. </FONT></P>
