<P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou todos os projetos considerados importantes, não deixando nada pendente para o próximo ano, anunciou o presidente da Casa, Londres Machado (PL), ao fazer um balanço do encerramento do ano legislativo. "Todos colaboraram, o que dignifica o trabalho da Assembléia", afirmou Londres.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Somente nessa quarta-feira, os deputados participaram de uma sessão ordinária e duas extraordinárias para votar todos os projetos encaminhados pelo Poder Executivo. O mais importante é o Orçamento Geral para 2005 de R$ 4,3 bilhões, aprovado com 702 emendas. Mas as emendas são apenas indicativas e podem ser acatadas pelo governador José Orcírio Miranda dos Santos caso haja disponibilidade de recursos em caixa.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Os parlamentares aprovaram todos os projetos que prevêem correção salarial para os 47 mil funcionários públicos estaduais. Os profissionais da educação básica terão aumento de 7% a 31,25% este ano, divididos em duas etapas. A proposta ainda prevê o aumento da regência paga aos professores, que passará, gradativamente, dos atuais 50% para 100% em 2007. O Governo foi autorizado a fazer um acordo judicial com os militares, que poderão ter incremento salarial de 40% a 104% divididos em três parcelas.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Após um amplo debate com empresários e deputados de oposição, a Assembléia aprovou a Fundo de Apoio ao Centro Tecnológico do Couro (Funcouro), que prevê incentivos fiscais para a cadeia do couro no Estado. Após negociar com o setor, o Governo aceitou suprimir um parágrafo que não previa incentivo para o couro bruto (sem tratamento). </FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Todos os projetos aprovados nessa quarta-feira foram votados com acordo de lideranças. Londres Machado encerrou o ano convocando os deputados para a sessão preparatória para os 3.º e 4.º anos da atual legislatura. O retorno aos trabalhos está previsto para 14 de fevereiro (segunda-feira), às 9h. </FONT></P>
