Assembléia reinicia os trabalhos na sessão da próxima terça-feira

28/07/2005 - 12:51 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">Após o recesso de julho, os 24 deputados estaduais retomam na próxima terça-feira, às 9h, com a primeira sessão ordinária do segundo semestre. Após o encerramento dos trabalhos legislativos no primeiro semestre, houve mudança nas bancadas, com a ampliação do número de parlamentares do PMDB e a estréia do PSB.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Os deputados Akira Otsubo (ex-PTB) e Jerson Domingos (sem partido) assinaram ficha de filiação no PMDB, juntando-se aos deputados Celina Jallad (líder do partido) e Pastor Barbosa (terceiro vice-presidente). Com a saída de Otsubo, o PTB deverá indicar novo líder (Maurício Picarelli, Raul Freixes ou Valdenir Machado). Outra novidade foi a definição do deputado estadual Sérgio Assis (sem partido desde a saída do PSDB) que se filiou ao PSB. No final de junho, a expectativa dos deputados era de que essas mudanças, a princípio, não deverão alterar a composição das 12 comissões permanentes e das três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Na última sessão de junho, os deputados votaram 21 projetos, incluindo aqueles considerados importantes para as finanças do Estado, como o que instituiu o Refis estadual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Proposta de Emenda Constitucional (PC) que dá autonomia para a Defensoria Pública.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">No segundo semestre, os deputados vão votar projetos polêmicos, como o do deputado estadual Sérgio Assis (PSB), que proíbe a distribuição da pílula do dia seguinte na rede pública de saúde em Mato Grosso do Sul. Alguns projetos votados no primeiro semestre foram vetados pelo governador Zeca do PT, como os que prevêem a fiscalização dos fundos de investimento Cultural e Esportivo (FIC e FIE) e a disciplina a utilização de águas subterrâneas. Esses vetos</font><font face="Verdana" size="2"> poderão ser mantidos ou derrubados (necessário apoio de 13 deputados). Ainda será votado o Orçamento Geral do Estado para 2006, que será de R$ 5 bilhões.</font> </p>
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