Videoconferência sobre Código motiva ação em Mato Grosso do Sul

26/10/2005 - 19:01 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Os deputados Pedro Teruel e Semy Ferraz, ambos do PT, participaram na tarde de quarta-feira, juntamente com entidades que trabalham com crianças, de uma videoconferência que discutiu “A adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil”.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O Coordenador da Frente Parlamentar Sul-mato-grossense em Defesa da Criança e do Adolescente, o deputado Pedro Teruel disse ter sido muito bom o debate. "Foram apresentadas experiências interessantes do Rio Grande do Norte e do Ceará sobre o Código de Conduta do Turismo contra Exploração Sexual Infanto-Juvenil". </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Na oportunidade o parlamentar já combinou uma reunião para novembro, com as entidades presentes ao evento, para formalizar a minuta de um Código para Mato Grosso do Sul.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Depois dessa reunião será marcada, para debate, discussão e aprovação da minuta, uma Audiência Pública, quando os parlamentares desejam ter, também, comprometimento de empresas de iniciativa privada, em especial do setor de turismo, além dos orgãos públicos, parlamentos e prefeituras. "Queremos envolver todos os segmentos sociais para evitar essa falta de perspectiva por que passa nossa infância e juventude".</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Teruel lembrou que tanto na audiência pública no dia de ontem, que debateu os aspectos jurídicos do projeto de lei 170/05, que altera a lei 328/82 e prevê instalação de usinas na Bacia do Rio Paraguai, como na videoconferência o assunto muito discutido foi a proposta de emenda constitucional que cria o FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação:</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">"Estamos iniciando um trabalho juntamente com os demais deputados, para o lançamento de uma campanha de encaminhamento de Moções dirigidas ao Congresso Nacional solicitando a inclusão de crianças de zero à três anos, nesse Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB", informou o deputado Teruel.</font></p>
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