Para deputado, extração de gás de xisto pode trazer prejuízos incalculáveis a MS

A extração do gás de xisto para gerar energia elétrica a indústrias e residências pode trazer prejuízos incalculáveis a Mato Grosso do Sul, na avaliação do deputado Amarildo Cruz (PT). Na tribuna da Casa de Leis, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/2), ele demonstrou preocupação com relação ao impacto ambiental em 11 áreas localizadas em 17 cidades consideradas potenciais de exploração de gás e petróleo pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em setembro de 2017, a Petrobras arrematou, durante leilão da ANP, o bloco de exploração na Bacia do Paraná, que engloba Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu e Três Lagoas. “É mais que necessária uma ampla discussão a respeito desse assunto. Não se trata de frescura de ambientalista. Estamos lidando com vidas humanas e quem nos garante que não haverá contaminação do nosso solo e das reservas hídricas?”, questionou o parlamentar.

A 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural da ANP representou o maior bônus de assinatura total da história – mais de R$ 3,8 bilhões - e as duas maiores ofertas por bloco – cerca de R$ 2,24 bilhões e R$ 1,2 bilhão. O ágio foi de1.556,05%. A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo (conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato) é de R$ 845 milhões. 

Segundo Amarildo Cruz, embora a exploração de combustíveis fósseis contribua para o aquecimento da economia e geração empregos no Estado, faltam garantias de que não haverá prejuízos ambientais. “Claro que todos somos favoráveis ao desenvolvimento, mas de forma sustentável, e não a todo custo. A Assembleia Legislativa tem o dever de entrar nessa discussão”. Enfatizou, ainda, que países da Europa e 46 estados dos Estados Unidos não permitem a extração do gás.

O deputado propôs a realização de audiência pública, com a presença de autoridades e especialistas, para debater o assunto. No último dia 7 de fevereiro, ele apresentou projeto de lei que prevê a suspensão, por dez anos, das autorizações de exploração de gás de xisto, ou também conhecido por gás de folhelho, feita pelo método de perfuração seguida de fraturamento hidráulico (fracking).  

A proposta determina que, durante o período, deverão ser atendidos os requisitos determinados pela ANP e apresentados o Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental e Estudo Hidrológico das Águas, em um raio de dez quilômetros, além de Estudo de Impacto Econômico e Social, além de monitoramento dos poços. A exploração também deverá ser aprovada pelo Conselho Estadual de Controle Ambiental. Todos os documentos deverão atestar a ausência de danos ao meio ambiente e à saúde humana. Amarildo Cruz também encaminhou requerimento ao diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli, solicitando informações a respeito dos estudos de impactos e se há um plano de contenção em caso de um desastre ambiental durante a extração (saiba mais aqui).

Saiba mais

A técnica de fraturamento preocupa os ambientalistas porque utiliza diversos produtos químicos bombeados em alta pressão na vertical para perfurar o solo junto a uma mistura de areia e água. Assim como o petróleo, o gás de xisto não é uma fonte de energia renovável e os investimentos iniciais para exploração são elevados porque as reservas estão em profundidades de até três mil metros. Os grandes problemas na exploração se referem ao sistema de perfuração do solo na extração, que pode provocar a contaminação das águas, por produtos químicos, e a desestabilização do solo, ocasionando desmoronamentos e pequenos terremotos (detectados somente com sismógrafos sensíveis).

Por outro lado, como é um gás que gera, durante a queima, baixos índices de gases do efeito estufa, pode ajudar a reduzir a poluição do ar e também o aquecimento global. Esta vantagem poderá aparecer, num futuro próximo, caso o gás de xisto substitua em larga escala mundial o uso de combustíveis fósseis e outras fontes poluentes. Assim como o gás convencional, possui boa qualidade para uso em residências e indústrias. Analistas do setor energético dizem que o gás de xisto se tornará, nas próximas décadas, uma das maiores fontes energéticas do planeta.