MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 274/2023
      Processo nº 347/2023
 
Deputados ANTONIO VAZ - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul a "Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita".
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 069/2024
     Processo nº 083/2024
 
Deputado CARAVINA - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária, e dá outras providências.
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 203/2023
     Processo nº 252/2023
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Institui Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 - Projeto de Lei nº 099/2024
     Processo nº 120/2024
 
Deputada MARA CASEIRO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Pesq Fest do município de Paranhos, a ser celebrado, anualmente, no primeiro sábado subsequente a sexta feira santa.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.