MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 031/2024
     Processo nº 037/2024
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Altera o disposto na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Resolução nº 010/2024
     Processo nº 098/2024
 
Deputado CARAVINA - Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem ao Centenário de Helena Meirelles.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
      Processo nº 113/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 13/2024 - Dispõe sobre a integralidade e a paridade das aposentadorias voluntárias dos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma que especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
4 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2024
      Processo nº 114/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 14/2024 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, nos termos que especifica.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
5 – Projeto de Lei nº 091/2024
      Processo nº 108/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 10/2024 - Altera a redação de dispositivo da Lei nº 401, de 22 de novembro de 1983, acrescenta dispositivos à Lei nº 2.387, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.